Eficiência Energética & Descarbonização nas Empresas — Aviso 2026

Com a abertura do Aviso SITCE – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (MPr-2026-1), que apoia investimentos para:

• Redução dos consumos de energia
• Diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)
• Introdução de tecnologias de baixo carbono
• Incorporação de energias renováveis para autoconsumo
• Melhoria do desempenho energético de edifícios e processos produtivos

O que pode ser financiado?

Entre outras tipologias, este aviso apoia:

• Substituição de equipamentos ineficientes por soluções energeticamente mais eficientes
• Eletrificação de processos atualmente dependentes de combustíveis fósseis
• Sistemas fotovoltaicos e outras fontes renováveis para autoconsumo
• Intervenções em edifícios para melhoria da eficiência energética
• Tecnologias e processos de descarbonização industrial

Regiões NUTS II elegíveis

Regime Geral: São elegíveis projetos com investimento localizado nas seguintes regiões NUTS II do Continente: Norte; Centro; Alentejo e Algarve.

A região de Lisboa não é elegível no Regime Geral.

Regime Contratual de Investimento (RCI): Para projetos considerados de especial interesse estratégico nacional, são elegíveis: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Valores mínimos de investimento

Para efeitos de elegibilidade:

• Regime Geral: Investimento mínimo elegível: 400.000 €
• Regime Contratual de Investimento (RCI): Investimento mínimo elegível: 25.000.000€

Metas mínimas de projeto (indicadores obrigatórios)

Para que uma candidatura seja considerada elegível e competitiva, o projeto tem de demonstrar impacto mensurável em pelo menos um dos seguintes indicadores oficiais:

1. Redução do consumo de energia

2. Redução de emissões de CO₂ (GEE)

3. Produção de energia renovável para autoconsumo (quando aplicável)

4. Eletrificação de consumos finais (quando aplicável)

5. Melhoria do desempenho energético de edifícios (quando aplicável)

Taxas de apoio e dotação

• Taxa máxima de cofinanciamento (Regime Geral): até 85%
• Taxa de cofinanciamento (RCI): definida em negociação caso a caso

Prazos de candidatura

• Fase 1 (Regime Geral): até 27 de fevereiro de 2026
• Fase 2 (RCI): até 30 de dezembro de 2026

Na Gestwise, acompanhamos todo o ciclo do projeto:

✔ Diagnóstico de elegibilidade e enquadramento estratégico

✔ Definição da solução técnica e modelo financeiro

✔ Preparação e submissão da candidatura

✔ Acompanhamento da execução e pedidos de pagamento

✔ Maximização da taxa de sucesso e do incentivo obtido

Temos uma equipa especializada em gestão de projetos disponível para enquadrar o seu investimento.

A transição energética começa com uma decisão.

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