Encontre, num único lugar, os principais atalhos para portais públicos, consultas oficiais e documentos necessários para preparar e acompanhar os seus projetos.
Reunimos os acessos aos principais portais públicos, incluindo a consulta de NUEI no SIR, e indicamos onde pode obter os documentos habitualmente solicitados em candidaturas a incentivos. Confirme sempre os requisitos específicos do aviso ou pedido de esclarecimentos aplicável ao seu projeto.
Portal das Finanças
Comprovar que a situação tributária da empresa se encontra regularizada.
Como obter: Aceda ao Portal das Finanças, pesquise "Pedir certidão" e selecione "Dívida e não dívida".
Segurança Social Direta
Comprovar a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social.
Como obter: Aceda à Segurança Social Direta e selecione "Conta-corrente" → "Situação contributiva" → "Obter declaração".
IAPMEI
Comprovar o estatuto de micro, pequena ou média empresa para efeitos de acesso aos sistemas de incentivos.
Como obter: Entre na área de Certificação PME, confirme se a informação está atualizada e descarregue o comprovativo disponível.
Registo Central do Beneficiário Efetivo
Comprovar a identificação dos beneficiários efetivos da empresa e a atualização da respetiva declaração.
Como obter: Selecione "Consultar", introduza os dados solicitados e obtenha o comprovativo da consulta.
Registos e Justiça
Consultar os registos atualizados da empresa, os órgãos sociais, o capital e os atos registados.
Como obter: Introduza o código de acesso da certidão permanente. Se a certidão não estiver válida, poderá solicitar a sua renovação.
DAF — Gestwise
Solicite minutas e modelos de documentos adaptados ao contexto da sua empresa e do seu projeto.
Como obter: Utilize o botão abaixo para enviar um e-mail pré-preenchido à nossa equipa. Indique o tipo de documento e a finalidade pretendida.
Portal das Finanças
Disponibilizar a informação contabilística, fiscal e estatística do último exercício encerrado.
Como obter: Aceda ao Portal das Finanças e pesquise "IES" ou "Informação Empresarial Simplificada". Se necessário, solicite o documento ao contabilista certificado da empresa.
Portal das Finanças
Comprovar a identificação, titularidade e características fiscais do imóvel onde será realizado o investimento.
Como obter: Pesquise "Património predial", selecione o imóvel e descarregue a respetiva caderneta.
Instituição bancária da empresa
Confirmar a titularidade da conta bancária utilizada na candidatura ou no pagamento do incentivo.
Como obter: Descarregue uma declaração de IBAN através do homebanking ou solicite-a diretamente à instituição bancária.
O documento deve identificar claramente o IBAN, a instituição bancária e a empresa titular da conta.
Plataforma de candidatura
Apresentar e acompanhar candidaturas ao Portugal 2030, consultar comunicações e submeter pedidos de pagamento.
Plataforma de candidatura
Apresentar e acompanhar candidaturas a medidas de emprego, estágios e formação profissional.
SIR — IAPMEI
Consultar o Número Único de Empresa na Investigação (NUEI) e confirmar a situação da empresa no Sistema de Informação de Registos.
Como obter: Aceda à consulta pública do SIR, introduza o NUEI da empresa e valide a informação registada.
A documentação deve estar atualizada, coerente com a informação financeira da empresa e adequada aos requisitos específicos de cada aviso. A equipa Gestwise pode apoiar a validação, organização e preparação do processo.
