SIID – I&D Empresarial: aberto novo aviso para projetos de investigação e desenvolvimento nas empresas
Aviso MPr-2026-11 · Portugal 2030 · Candidaturas até 30 de dezembro de 2026
Fale connosco13 M€
Dotação global
Até 80%
Taxa máxima de apoio (40% em Lisboa)
150.000 €
Investimento elegível mínimo
30/12/2026
Fim do prazo (18h)
Foi publicado a 30 de outubro de 2026 o Aviso MPr-2026-11, que apoia projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) empresarial nas regiões Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, em modalidade individual ou em copromoção. A dotação global é de 13 milhões de euros do FEDER: 4,6 M€ para projetos individuais e 8,4 M€ para projetos em copromoção.
O aviso destina-se a empresas que queiram desenvolver novos produtos, processos ou serviços, ou melhorar de forma significativa os que já têm, através de atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental. Os projetos devem estar alinhados com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) da região onde se realiza o investimento.
Quem se pode candidatar
Podem candidatar-se PME e empresas Small Mid Cap, de qualquer natureza e forma jurídica. Nos projetos em copromoção, as entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII), como universidades e centros de investigação, podem participar como copromotoras. A liderança cabe sempre a uma empresa.
Cada empresa pode participar em, no máximo, duas candidaturas: uma como líder e outra como copromotora.
Dimensão e duração dos projetos
Projetos individuais
duração máxima de 24 meses; no Centro, investimento total máximo de 350.000 €.
Projetos em copromoção
duração máxima de 36 meses; no Centro, investimento total máximo de 500.000 €.
O investimento elegível mínimo é de 150.000 € em qualquer região.
Quanto pode ser financiado
O apoio é uma subvenção não reembolsável. As taxas base são de até 50% para investigação industrial e até 25% para desenvolvimento experimental. A estas somam-se majorações:
| Majoração | Valor |
|---|---|
| Micro e pequenas empresas | até +20 p.p. |
| Médias empresas | até +10 p.p. |
| Colaboração efetiva ou divulgação ampla dos resultados | até +15 p.p. |
| Localização no Centro ou Alentejo | até +15 p.p. |
| Localização em zonas c) do mapa de auxílios regionais | até +5 p.p. |
Como são calculados os custos
Este aviso funciona exclusivamente com custos simplificados: o apoio é calculado com base num valor fixo por cada mês de trabalho a tempo inteiro (FTE) afeto ao projeto, que já cobre todos os custos diretos e indiretos (pessoal, materiais, equipamentos, serviços externos, software, patentes, divulgação, viagens, custos indiretos, entre outros).
5.735 €
por FTE/mês em projetos individuais
4.898 €
por FTE/mês em projetos em copromoção
Na prática, o dimensionamento correto da equipa técnica é o fator que define o orçamento do projeto.
Condições a ter em conta
Entre os requisitos principais estão a situação económico-financeira equilibrada (com 2025 como ano pré-projeto), contabilidade organizada, certificação PME atualizada e o cumprimento do efeito de incentivo, o que significa que o projeto não pode ter começado antes da candidatura.
Documentos a anexar à candidatura
- Anexo técnico
- Diagrama de Gantt
- Currículos da equipa crítica
- Minuta do contrato de consórcio (em copromoção)
- IES 2025 ou balanço intercalar certificado por ROC
Como são avaliadas as candidaturas
O mérito do projeto é avaliado em quatro critérios. São selecionados os projetos com pontuação igual ou superior a 3,50 (3,00 no Algarve), por ordem de mérito até ao esgotamento da dotação. A decisão é conhecida no prazo de 60 dias úteis após o fecho do aviso.
Como a GESTWISE pode ajudar
A GESTWISE acompanha as empresas em todas as fases do processo: análise de elegibilidade, enquadramento na RIS3 regional, estruturação do plano de trabalhos e da equipa, preparação do anexo técnico e submissão da candidatura, bem como no acompanhamento da execução.
Fale connoscoFonte: Aviso MPr-2026-11, publicado a 30/10/2026 no âmbito dos Programas Regionais Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030. Esta informação é um resumo e não dispensa a leitura do aviso completo.
