Aviso aberto

SIID – I&D Empresarial: aberto novo aviso para projetos de investigação e desenvolvimento nas empresas

Aviso MPr-2026-11 · Portugal 2030 · Candidaturas até 30 de dezembro de 2026

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13 M€

Dotação global

Até 80%

Taxa máxima de apoio (40% em Lisboa)

150.000 €

Investimento elegível mínimo

30/12/2026

Fim do prazo (18h)

Foi publicado a 30 de outubro de 2026 o Aviso MPr-2026-11, que apoia projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) empresarial nas regiões Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, em modalidade individual ou em copromoção. A dotação global é de 13 milhões de euros do FEDER: 4,6 M€ para projetos individuais e 8,4 M€ para projetos em copromoção.

O aviso destina-se a empresas que queiram desenvolver novos produtos, processos ou serviços, ou melhorar de forma significativa os que já têm, através de atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental. Os projetos devem estar alinhados com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) da região onde se realiza o investimento.

Quem se pode candidatar

Podem candidatar-se PME e empresas Small Mid Cap, de qualquer natureza e forma jurídica. Nos projetos em copromoção, as entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII), como universidades e centros de investigação, podem participar como copromotoras. A liderança cabe sempre a uma empresa.

Cada empresa pode participar em, no máximo, duas candidaturas: uma como líder e outra como copromotora.

Dimensão e duração dos projetos

Projetos individuais

duração máxima de 24 meses; no Centro, investimento total máximo de 350.000 €.

Projetos em copromoção

duração máxima de 36 meses; no Centro, investimento total máximo de 500.000 €.

O investimento elegível mínimo é de 150.000 € em qualquer região.

Quanto pode ser financiado

O apoio é uma subvenção não reembolsável. As taxas base são de até 50% para investigação industrial e até 25% para desenvolvimento experimental. A estas somam-se majorações:

MajoraçãoValor
Micro e pequenas empresasaté +20 p.p.
Médias empresasaté +10 p.p.
Colaboração efetiva ou divulgação ampla dos resultadosaté +15 p.p.
Localização no Centro ou Alentejoaté +15 p.p.
Localização em zonas c) do mapa de auxílios regionaisaté +5 p.p.

Como são calculados os custos

Este aviso funciona exclusivamente com custos simplificados: o apoio é calculado com base num valor fixo por cada mês de trabalho a tempo inteiro (FTE) afeto ao projeto, que já cobre todos os custos diretos e indiretos (pessoal, materiais, equipamentos, serviços externos, software, patentes, divulgação, viagens, custos indiretos, entre outros).

5.735 €

por FTE/mês em projetos individuais

4.898 €

por FTE/mês em projetos em copromoção

Na prática, o dimensionamento correto da equipa técnica é o fator que define o orçamento do projeto.

Condições a ter em conta

Entre os requisitos principais estão a situação económico-financeira equilibrada (com 2025 como ano pré-projeto), contabilidade organizada, certificação PME atualizada e o cumprimento do efeito de incentivo, o que significa que o projeto não pode ter começado antes da candidatura.

Documentos a anexar à candidatura

  • Anexo técnico
  • Diagrama de Gantt
  • Currículos da equipa crítica
  • Minuta do contrato de consórcio (em copromoção)
  • IES 2025 ou balanço intercalar certificado por ROC

Como são avaliadas as candidaturas

O mérito do projeto é avaliado em quatro critérios. São selecionados os projetos com pontuação igual ou superior a 3,50 (3,00 no Algarve), por ordem de mérito até ao esgotamento da dotação. A decisão é conhecida no prazo de 60 dias úteis após o fecho do aviso.

Adequação à estratégia regional35%
Qualidade e grau de inovação25%
Impacto25%
Capacidade de execução15%

Como a GESTWISE pode ajudar

A GESTWISE acompanha as empresas em todas as fases do processo: análise de elegibilidade, enquadramento na RIS3 regional, estruturação do plano de trabalhos e da equipa, preparação do anexo técnico e submissão da candidatura, bem como no acompanhamento da execução.

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Fonte: Aviso MPr-2026-11, publicado a 30/10/2026 no âmbito dos Programas Regionais Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030. Esta informação é um resumo e não dispensa a leitura do aviso completo.